AMERICANAS PRESENTES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817301356 (LOJAS AMERICANAS), Processo 819000370 (AMERICANAS MUSIC BOX), Processo 819000426 (TV AMERICANAS), Processo 820547506 (LOJAS AMERICANAS), Processo 819003000 (AMERICANAS MUSIC BOX), Processo 819142298 (AMERICANAS SUPERCD) e Processo 821923161 (AMERICANAS.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;