RB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902985167 (RB), Processo 830283471 (RB), Processo 830169768 (RB) e Processo 830581766 (R B). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) processo(s) anterior(es) de nº(s) 814941451 ("CLUBE RB"), 831002603 ("INSTITUTO RB") e 900819227 ("RB PRODUÇÕES"), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.