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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2016

REFRICAM

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2353, 10 de fevereiro de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
830851801
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902044680 (REFRICAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 903138816, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.

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Sobre a marca

Titular
REFRICAM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
11.429.763/0001-79
Procurador ou escritório
Marpa Marcas e Patentes
Data de depósito
3 de dezembro de 2010
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2452Recurso negado02/01/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2367Recurso17/05/2016

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2353IndeferimentoEsta publicação10/02/2016

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2142Oposição24/01/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  5. RPI nº 2107Publicação24/05/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.