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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819390038 (ARENA), Processo 200068482 (ARENA), Processo 750020717 (ARENA), Processo 750020725 (ARENA), Processo 819390046 (ARENA) e Processo 750020733 (ARENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a existência de pedidos de registro anteriores, de nºs. 902404806 e 902512609, ainda não registrados, igualmente colidentes com o presente sinal.