H-D

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904850730 (4HD), Processo 811744027 (HD HAWAIIAN DREAMS), Processo 903015889 (HD HUGO DELEON), Processo 903411636 (HD HAWAIIAN DREAMS), Processo 904850722 (QU4TTRO HD), Processo 821583522 (HD SURF PRO), Processo 903489457 (EXTREME STRETCH HAWAIIAN DREAMS HD), Processo 904850927 (TENTACLE HD BOARDSHORTS), Processo 904451186 (HD HUGO DELEON) e Processo 903694484 (HD FATAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de n° 004519558 (H D) com petição de caducidade nº 85013