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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826287042 (FACULDADE FÊNIX), Processo 824386230 (FENIX) e Processo 822858835 (FÊNIX CURSOS E COLÉGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de no.826088104 (FACULDADE PHÊNIX), 826905099 (COLÉGIO PHOENIX), 827238258 (PHOENIX IDIOMAS), 829371559 (FENIX), 830507558 (FENIX EVENTOS), 901996661 (INSTITUTO FÊNIX DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PESQUISA.), 903268043 (EQUIPE FENIX) e 904505251 (STUDIO PHOENIX TRAINING), ainda não decididas, consideradas igua