NEGA ROSA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828246599 (ROSA NEGRA) e Processo 828246580 (ROSA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificados os dados do procurador conforme petição de cumprimento de exigência nº 850150232084. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 828437718 e 902743910, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o sinal em exame.