NEGA ROSA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800260191427 (07/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: AILTON ALVES FERREIRA Procurador: IONES DA SILVA ARAUJO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150289789 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AILTON ALVES FERREIRA Procurador: Meire da Silva Prates Miranda Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150289789 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AILTON ALVES FERREIRA Procurador: Meire da Silva Prates Miranda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828246599 (ROSA NEGRA) e Processo 828246580 (ROSA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificados os dados do procurador conforme petição de cumprimento de exigência nº 850150232084. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 828437718 e 902743910, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o sinal em exame.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Considerando-se que a procuração apresentada junto à petição de destituição 850150061996 não se encontra datada, reapresente instrumento destituindo Fabiano Santana de Freitas e nomeando Meire da Silva Prates Miranda e Fernanda Tayna da Silva Prates Santos, ratificando os atos já executados.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150061996 (26/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AILTON ALVES FERREIRA Procurador: Meire da Silva Prates Miranda Detalhes do despacho:Ausência de procuração válida para destituição e nomeação de novo mandatário (sem data).

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150061996 (26/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AILTON ALVES FERREIRA Procurador: Meire da Silva Prates Miranda Detalhes do despacho:Reapresente procuração - destituindo Fabiano Santana de Freitas e nomeando Meire da Silva Prates Miranda e Fernanda Tayna da Silva Prates Santos - devidamente datada.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente Procuração devidamente datada.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.