FIA FORMULA E CHAMPIONSHIP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820364770 (FIA FORMULA 1 WORLD CHAMPIONSHIP), Processo 829195165 (FIA HISTORIC FORMULA ONE CHAMPIONSHIP) e Processo 828998051 (FIA FORMULA ONE WORLD CHAMPIONSHIP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, para fins de subsídios futuros, a identificação dos processos de nº 829096418 e 829195211, considerados igualmente colidentes com o presente sinal em exame.