MASSAS MARISA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820201049 (MARIZA), Processo 820201090 (MARIZA), Processo 820201103 (MARIZA), Processo 817916962 (MARIZA), Processo 817916970 (MARIZA) e Processo 811898695 (SANTA MARISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;