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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826760120 (ISO), Processo 831094540 (METAL ISO), Processo 826809057 (ISO BRASIL), Processo 817687831 (ISO), Processo 006821049 (ISO), Processo 817687815 (ISO), Processo 819822280 (ISO-TECH) e Processo 826760163 (ISO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores nºs 903740427 e 904773850, ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.