KING

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817739580 (THE LION KING), Processo 200058207 (LION KING), Processo 901690066 (C' KING) e Processo 840110995 (KING LOUIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda designada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 840225610 e 840225636, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.