PENTAIR EQUIPMENT PROTECTION

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840311311 (PENTAIR FLOW TECHNOLOGIES), Processo 840059051 (PENTAIR) e Processo 840216041 (PENTAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de n° 840143559 (PENTAIR) e 840215436 (PENTAIR), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.