TITAN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820928666 (TITAN), Processo 830360034 (TITANX) e Processo 830360050 (TITANX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a titulo de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 840389000 e 904481468, ainda pendentes e considerados igualmente colidentes com o sinal em exame.