SOL TINTAS
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS699
Ato de prejudicar petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 810110436684 (01/07/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv) Requerente: LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro por expiração do prazo de vigência.
Despacho IPAS699
Ato de prejudicar petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 810100337403 (09/08/2010) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AKZO NOBEL LTDA. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro por expiração do prazo de vigência.
Sobre a marca
- Titular
- LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- 00.084.079/0001-86
- Procurador ou escritório
- MARCAS E PATENTES 3 L ASSESSORIA LTDA
- Data de depósito
- 13 de maio de 1991
Histórico de despachos
10- RPI nº 2335PetiçãoEsta publicação06/10/2015
Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2335PetiçãoEsta publicação06/10/2015
Ato de prejudicar petição
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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