VAN SURF

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819821179 (VANS), Processo 819821195 (VANS WORLD CHAMPIONSHIP OF SKATEBOARDING), Processo 817709630 (VANS), Processo 821908081 (VANS), Processo 821908090 (VANS), Processo 200042173 (VANS) e Processo 821909371 (VANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;