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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821026496 (HOSPITAL SÃO FRANCISCO), Processo 811479552 (HSFA SÃO FRANCISCO DE ASSIS) e Processo 814129803 (LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 821054899 (LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO), 821136046 (IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA HSF HOSPITAL SÃO FRANCISCO), 821256602 (SÃO FRANCISCO), e 821921983(NEUROCENTER SÃO FRANCISCO), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.