VALE BIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901325074 (VALE EXPLORATION & PRODUCTION), Processo 901325180 (VALE HIDROCARBONETOS), Processo 901325287 (VALE O&G), Processo 901325368 (VALE ÓLEO & GÁS), Processo 829355022 (VALE), Processo 901325449 (VALE PETRÓLEO & GÁS), Processo 829448489 (VALE), Processo 901325007 (VALE E&P), Processo 901325384 (VALE OIL & GAS), Processo 901325023 (VALE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO), Processo 901325228 (VALE HYDROCARBONS) e Processo 901325511 (VALE PETROLEUM & GAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;