MEDICINA RIO PRETO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816596573 (UNIVERSIDADE DE RIO PRETO), Processo 820182958 (UNIRP UNIVERSIDADE DE RIO PRETO), Processo 815918763 (UNIVERSIDADE RIO PRETO), Processo 826208878 (CIDADE UNIVERSITÁRIA DE RIO PRETO), Processo 820041408 (UNIRP UNIVERSIDADE DE RIO PRETO) e Processo 821737635 (UNIRP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;