LED'S ÍNTIMA

Teor da publicação

Protocolo: 810110408514 (28/03/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: MARANATA MODA ÍNTIMA LTDA EPP Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista o arquivamento da petição de oposição ao pedido de registro de marca.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823723380 (LEDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 900748052, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

Teor da publicação

Protocolo: 810100304754 (14/04/2010) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: LEEDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: FERNANDO LUIZ ROSADO