TEGO TREVO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811076628 (TREVO), Processo 818594713 (INDÚSTRIAS TREVO), Processo 822222850 (TEGO), Processo 818594721 (TREVO PISO) e Processo 828079510 (CAL TREVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 900567759, 901151556 e 830917691, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.