ROYAL CLUB GENTLEMANS PLACE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790089475 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Readequada a especificação dos produtos conforme NCL assinalada. Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 823744922 e 827536038, pendentes de decisão final e considerados igualmente colidentes com o sinal em exame.