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Revista da Propriedade Industrial, 21 de julho de 2015

SMS Digital Franchising

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2324, 21 de julho de 2015MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
905463552
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830354760 (SMS MEER SMS GROUP) e Processo 830414088 (SMS GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação de pedido de registro anterior de nº 840291930, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

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Sobre a marca

Titular
SMS FRANSHISING BRASIL LTDA - ME
Data de depósito
25 de outubro de 2012
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2478Arquivamento03/07/2018

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  2. RPI nº 2451Recurso provido26/12/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2420Petição23/05/2017

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2420Petição23/05/2017

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2339Recurso03/11/2015

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2324IndeferimentoEsta publicação21/07/2015

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2205Publicação09/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.