SÃO ROQUE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821828100 (ERVA MATE VERDE SÃO ROQUE), Processo 825967996 (PANIFICADORA SÃO ROQUE CONFEITARIA), Processo 817907114 (SÃO ROQUE) e Processo 826747876 (MERCEARIA SÃO ROQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;