QUEIROZ CALÇADOS
Sinal publicado
- Processo INPI
- 817498966
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS416
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850150082639 (22/04/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: QUEIROZ CALÇADOS Procurador: Alex Paulo Cinque Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro de marca, conforme publicado na RPI 1989, de 17/02/2009.
Sobre a marca
- Titular
- HERCILINO AFONSO DE QUEIROZ
- 45.373.792/0001-88
- Procurador ou escritório
- C. J. (pessoa física)
- Data de depósito
- 30 de setembro de 1993
Histórico de despachos
9- RPI nº 2322PetiçãoEsta publicação07/07/2015
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
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