SINALSUL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829803955 (GRUPO SINAL), Processo 900741619 (BOM SINAL) e Processo 902473662 (SINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros S SINAL (904626130), SINAL MIX (900746653) e SINAL VERDE (827233361), que aguardam interposição/ análise de recurso contra o indeferimento, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.