BEM ESTAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903824345 (REVISTA LIDE SAÚDE E BEM ESTAR), Processo 826744044 (INDÚSTRIA DO BEM ESTAR), Processo 902719807 (Bem Star - Marcio Atalla), Processo 825317592 (SESI BEM-ESTAR), Processo 900631066 (BOM VIVER SAÚDE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA) e Processo 904592057 (SAÚDE BEM ESTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; APESAR DA EXPRESSÃO "BEM ESTAR" ESTAR DESGASTADA NA CLASSE 16, O SIGNO ACIMA FOI INDEFERIDO EM RAZÃO DE NÃO POSSUIR UM OUTRO ELEMENTO QUE SE DIVERGISSE DOS DEMAIS.