LV DA VINCI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815243960 (LV), Processo 824269411 (LV), Processo 006480144 (LV), Processo 813574617 (LV), Processo 831222778 (LV), Processo 818207523 (LV), Processo 818421126 (LV), Processo 812213556 (LV), Processo 200063898 (LV), Processo 818207566 (LV) e Processo 819581372 (LV LOJAS VERONA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;