TATU

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002952521 (TATUZINHO), Processo 200013610 (TATOO), Processo 811149587 (TATUS), Processo 820711004 (TATOO), Processo 006074367 (TATOO), Processo 817172351 (TATU) e Processo 820148512 (TATÚ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;