RPC BANK

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823440451 (RPC), Processo 823440478 (RPC), Processo 824817311 (98 FM RPC), Processo 817709720 (RALAÇÃO RPC), Processo 823440435 (RPC) e Processo 823440443 (RPC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedidos de registro anteriores de Nº 823808157, 901796590, 825642299, 824817303 e 823440460, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.