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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900032383 (ZAP), Processo 826901263 (ZAP CLEAN), Processo 820159506 (ZAP CLEAN), Processo 900032537 (BRILHO ZAP), Processo 827154038 (ZAP CLEAN) e Processo 900032570 (MULTI ZAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;