Vassoura Tigreza

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811113051 (TIGRE), Processo 826360793 (MESTRE TIGRE), Processo 821117297 (TIGRE), Processo 821892150 (TIGRE) e Processo 826360734 (MESTRE TIGRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901212350, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.