ATLÂNTICO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827553951 (ATLÂNTICA INTERNACIONAL), Processo 900464143 (ATLÂNTICA FOODS), Processo 827985444 (ATLÁNTICA AGRÍCOLA) e Processo 770501311 (ATLANTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos processos anteriores de nº 900689684 e 901825204, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.