FLAMBOYANT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276527 (FLAMBOYANT), Processo 825276519 (FLAMBOYANT), Processo 826218466 (FLAMBOYANT) e Processo 827203730 (FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826377289, 826377297, 826377300, 828061980, 828061998, 826377289 ainda não registrados, e as petições de caducidade 850140149230 do Pedido: 826218474 e 850140149232 do Pedido: 827203721, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.