MN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900965525 (MN METAL NOBRE), Processo 901457523 (MN MADEIREIRA NEGRI), Processo 815209371 (MN), Processo 819586382 (MN PROPOLIS) e Processo 822459086 (MN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;