VARANDAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821251694 (VARANDAS SHOPPING), Processo 903597330 (VARANDAS DA PRAIA), Processo 904516601 (VARANDAS DO POTENGI) e Processo 904519392 (VARANDAS PARA O POTENGI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;