GAYA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812879970 (ART GAIA), Processo 819350966 (GAIA-ARTE EM TAPETES), Processo 828193754 (Think GAIA), Processo 819350923 (GAIA-ARTE EM TAPETES) e Processo 812848608 (ART GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 903259540, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.