PILAR CEREAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819437603 (SORTIDOS PILAR), Processo 007550260 (PILAR), Processo 800149483 (PILAR), Processo 815503520 (PILAR), Processo 821727494 (PILAR), Processo 816383740 (PILAR) e Processo 821822845 (PILAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;