ESPAÇO GAIA JARINU

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823318117 (GAIA TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de número 902593226, aguardando exame de PAN segundo a petição 850130075894, bem como dos pedidos de registro de números 902047450, 901819891 e 902526189, este último apontado por oposição, todos considerados igualmente colidentes com o presente sinal.