MERCADO ÉTICO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 810110392997 (31/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S) 826490034 e nº 826490077.
Sobre a marca
- Titular
- JCS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
- 05.840.642/0001-12
- Procurador ou escritório
- R. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de junho de 2005
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
7Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- RPI nº 2313NulidadeEsta publicação05/05/2015
Requerimento provido (nulo o registro)
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.