BraIns

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822777606 (BRAIN FITNESS), Processo 828275211 (BRAINRESERVE), Processo 823391132 (BRAIN TECH), Processo 825650534 (BRAINLINC), Processo 840057903 (ONE BRAIN), Processo 829066934 (BRAIN RESEARCH) e Processo 826504485 (BRAINTREE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do processo anterior de número 840114702 (BRAINS ESCOLA DE IDIOMAS), considerado igualmente colidentes com o presente sinal.