SABORATA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900488344 (TEMPERO SABORATTO), Processo 823682234 (SABORITO), Processo 820254657 (SABORITA FOUNDANT DE LEITE PASTOSO) e Processo 823682242 (SABORITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 827210361, 828882452, 829850899 e 900317922, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.