NANO TITANIUM BY BABYLISSPRO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818770899 (TITANIUM) e Processo 827063571 (AVON TITANIUM FLAME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro 902804901 (TITANIUM OLORE PARIS), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Observadas as razões contidas na pet 20110056958, notadamente quanto ao acordo de coexistência de marcas celebrado entre a requerente e a empresa CONAIR CORPORATION.