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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900199741 (IS DTV), Processo 901061620 (IS impacto do samba), Processo 902903608 (IS IVETE SANGALO) e Processo 900199245 (IS DTV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 826263380, 829110690, 829110704, 829110720, 829110747, 829110755, 902666819, 904440389 e 902903586, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.