VIVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823422852 (VIVA - O POP), Processo 828530270 (VIVA PIÑATA), Processo 900015152 (INSTITUTO VIA VIVA), Processo 902028820 (AULA VIVA), Processo 818197277 (ESCOLA VIVA), Processo 823422836 (VIVA - MPB), Processo 823422860 (VIVA - O FORRÓ), Processo 823422844 (VIVA - A CRIANÇA) e Processo 823422879 (VIVA - O SERTANEJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;