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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828091579 (AGROFLORA), Processo 830246290 (AGROFLORA), Processo 821392549 (AGROFLORA), Processo 828091560 (AGROFLORA), Processo 750210281 (AGROFLORA), Processo 820650455 (AGROFLORA), Processo 822095688 (AGROFLORA) e Processo 006667848 (AGROFLORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;