TREVO DO RIO QUENTE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007249071 (RIO QUENTE), Processo 823085295 (RIO QUENTE SUÍTE FLAT), Processo 823086542 (RIO QUENTE VACATION CLUB), Processo 823582965 (RIO QUENTE RESORT), Processo 828587752 (POUSADA DO RIO QUENTE RESORTS), Processo 828670471 (RIO QUENTE RESORTS) e Processo 829142657 (POUSADA DO RIO QUENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;