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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819517178 (TOTAL), Processo 822614502 (TOTAL), Processo 822919940 (TOTAL CARGO), Processo 780347951 (TOTAL), Processo 827470410 (TOTAL CORREIO PRIVADO) e Processo 827496745 (TOTAL EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos de registro de números 825794587, 827020953, 902313142 e 902313231, ainda não registrados, relativos a marcas consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.