SOMMA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826459307 (SOMA), Processo 902202421 (SOMA CONSULTORIA E ANÁLISES TÉCNICAS) e Processo 903264471 (SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 826205291, 903222892 e 904043371 - pendentes de decisão final e considerados igualmente colidentes com o sinal em exame.