FLIP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901884626 (KICK FLIP), Processo 828073384 (IPANEMA FLIP), Processo 824844670 (NOLLIE FLIP SKATEBOARD) e Processo 900938986 (flip side). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 903380056 e 903380099, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal.